O Portal Vitrine Literária oferece páginas de hospedagem para obras artísticas, e cobra uma taxa para divulgar este material e seus autores. O pagamento desta taxa implica em aceitação imediata das regras expostas em Como funciona. A principal: o Portal se responsabiliza pela divulgação, mas não garante comercialização das obras.
O Portal não se responsabiliza também pela comercialização das obras, feitas diretamente entre autores e interessados, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O Portal Vitrine Literária
não se reponsabiliza pelo conteúdo veiculado nos
livros expostos e nem pela preservação dos direitos
autorais. A comercialização é feita
diretamente entre autor e interessado, ficando o Vitrine
eximido de quaisquer responsabilidades fiscais, financeiras ou
de remessa.